SINOPSE

Nesta época em que as relações humanas ganham um reconhecimento de complexidade muito maior, a psiquiatria forense tende a tornar-se sempre mais necessária e mais requisitada para a análise de questões controvertidas em seu âmbito. O papel do psiquiatra nessa área ultrapassa o que tradicionalmente é por ele exercido e cresce, por exemplo, no que se refere ao direito trabalhista. Doenças como depressão e ansiedade, que acarretam problemas com absenteísmo (faltas ao trabalho), infortunística (acidentes do trabalho) e perda de produtividade do funcionário, têm motivado demissões depois contestadas na Justiça, quando o trabalhador alega ter adoecido na empresa – o que leva à necessidade de perícia psiquiátrica.
Mas o psiquiatra forense é ainda geralmente associado com o especialista que auxilia a Justiça nos casos de crimes contra pessoas, por roubo, ferimento ou assassinato. Muitas vezes, o indivíduo comete ato criminoso sem ter a consciência de cometê-lo – e com freqüência também a defesa de quem o cometeu se vale dessa inconsciência, real ou não, para aliviar a penalidade que lhe será aplicada.
Em casos como esses, a sociedade estabeleceu que crianças e adolescentes não são dotados da aturidade que dá discernimento para evitar o crime e tem-se assim o critério da idade na isenção do delinqüente. Contudo, em grande número, o criminoso é maior de idade e inconsciente de seus atos devido a transtornos mentais que apenas o psiquiatra forense, com seu específico preparo profissional, está habilitado a avaliar e diagnosticar. “A psiquiatria não existe para dizer quem é normal ou não, e sim para dizer quem é doente ou são”, salienta o autor Daniel Martins de Barros. Este livro expõe tais aspectos da psiquiatria forense tendo por referência as diversas áreas do direito, traça um esboço histórico do tema, aborda o arsenal terapêutico psiquiátrico hoje disponível e mostra as perspectivas da especialidade para o bem e para o mal – neste último item, comentando o “tratamento” que busca abolir o livre-arbítrio do criminoso, para observar: “Menos do que ser corrigido, esse ex-psicopata passaria a ser arbitrariamente
controlado em suas atitudes”.
Para o autor, o indivíduo privado da capacidade racional de decidir e entender passa a ser responsabilidade dos que o cercam: família, curadores e, em última análise, do Estado. “Mas não adianta submetê-lo aos rigores da lei: é necessário zelar pela proteção tanto do indivíduo como da coletividade, provendo tratamento adequado e minimizando situações de risco”.
O psiquiatra forense tem nessa difícil situação um papel indispensável.

Perfil de Daniel Martins de Barros